Processo 415755/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/05/2014 13:08
Autuado em 15/05/2014 13:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 253/2017 da Primeira Câmara, de 13/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2017 Acórdão   253/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2017 Acórdão   253/ 2017 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:07/05/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:07/05/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:07/05/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:07/05/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:07/05/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:07/05/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Origem da pensão ROMILDO DA SILVA
Pensionista DORA ELIANE DOS SANTOS SILVA
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Acórdão nº 253/2017
27/01/2017 1523 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 07/02/2017
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9855/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2017 08:38 DP  
13/03/2017 10:30 COFAP  
15/02/2017 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2017 -
15/02/2017 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 381/2017 -
08/02/2017 14:33 S1C  
11/01/2017 14:08 GCFAMG  
13/12/2016 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 7187/2016 -
13/12/2016 17:19 SMPjTC Parecer nº 163/2017 - negativa do registro Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
16/05/2014 12:52 COFAP Parecer nº 13358/2016 -
15/05/2014 13:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9855/2014 -

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